A República (Regime político)
A origem da palavra república república:
República vem do latim res significa - Coisa de Todo, Coisa do Povo, Bem Público.
O Sistema republicano foi implantado pela primeira vez na Roma Antiga, porém a idéia de República surgiu na Grécia Antiga.
Posteriormente, com a Independência Americana e a Revolução Francesa, a República passa a ser vista como um regime alternativo à monarquia absolutista.
A mulher foi escolhida para representar a república na maioria dos países que adotaram este regime. Isto se deve ao simbolismo da maternidade e também do sentido de proteção que a mulher despertava no século XIX.
A República é:
01 - Em regra, podemos definir República como uma forma de governo através do qual os representantes políticos são eleitos de modo democrático, ou seja, através de voto, seja ele direto ou indireto, para exercerem seus mandatos temporariamente.
02 - Uma forma de governo em que o Estado se constitui de modo a atender o interesse geral dos cidadãos.
03 - Forma de governo na qual o povo é soberano, governando o Estado por meio de representantes investidos nas suas funções em poderes distintos.
República - Todos devem participar e contribuir visando o bem comum
A República seria um regime de governo onde todos os cidadãos estavam chamados a participar e dar sua contribuição para o bem comum. Isto somente seria alcançado através do desenvolvimento de valores como a justiça.
Os três tipos de República
Nas Repúblicas, nós podemos ter três formas de governo: um sistema presidencialista, semipresidencialista ou parlamentarista.
* Presidencialismo é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo e do poder judiciário.
* Semipresidencialismo, ou sistema executivo dual, é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros, sendo os dois últimos responsáveis perante o poder legislativo do estado.
* No parlamentarismo, regime constitucional de repúblicas ou monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de ministros automaticamente apresenta sua renúncia.
República - Participação popular e a representatividade.
Na República brasileira, a representatividade é feita de modo indireta, ou seja, nas eleições, nós escolhemos as pessoas que vão nos representar em relação as nossas demandas. Normalmente, a eleição é dada através de voto livre e secreto.
República e a divisão dos poderes
Na República, geralmente, para evitar abusos ou concentração de poder, o poder é dividido em três.
Poder legislativo: Responsável pela elaboração das leis.
Exemplo: Vereadores, deputados e senadores.
Poder executivo: Responsável pela execução das leis.
Exemplo: Prefeitos, governadores e presidente da República.
Poder judiciário: Responsável pela resolução de problemas provenientes não prática da lei ou julgar, de acordo com a lei, os conflitos que surgem na sociedade.
Exemplos: Juízes
A Nossa República é presidencialista e federativa.
O Federalismo
O federalismo é a forma de organização do Estado em que os entes federados são dotados de autonomia política, administrativa, tributária e financeira e se aliam na criação de um governo central por meio de um pacto federativo.
A fragilidade da República brasileira
Teoricamente, põe ênfase no interesse comum, no interesse da comunidade, em oposição aos interesses particulares e aos negócios privados. Será que isso acontece na prática?
Infelizmente, no Brasil, a História da República é marcada pelo peculato.
Peculato é o crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por agente público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública.
Precisamos refletir e agir
A Coisa pública não sendo para todos, por que isso ocorre?
Nosso voto não tem qualidade na hora da escolha?
Somos enganados facilmente?
Não fiscalizamos e cobramos os nosso representantes?
Como seres racionais e cidadãos que somos, precisamos analisar, de maneira qualitativa e não emocional, o que tem acontecido nos últimos anos na nossa República democrática, para podermos entendermos o que está acontecendo e melhorarmos, visando assim a construção de um futuro melhor.
EXERCÍCIOS
01 - Qual o significado da palavra república?
02 - Quando e onde a república foi implanttada pela primeira vez? Onde surgiu a ideia de república?
03 - Qual é o símbolo da república? Por que esse símbolo foi adotado? Qual o significado dele?
04 - O que é a república?
05 - Na teoria, como ficaria a participação do cidadão no sistema político republicano?
06 - Existem 03 tipos de repúblicas, explique como é cada uma delas:
a) República presidencialista:
b) República semipresidencialista:
c) República parlamentarista:
07 - Geralmente, no sistema político republicano, o poder é dividido em 03 partes. Explique a função de cada um dos três poderes:
a) Poder legislativo:
b) Poder executivo:
c) Poder judiciário:
08 - O que é o federalismo?
09 - Por que, na prática, nossa república possuí falhas graves e erros sistêmicos?
10 - A história recente do Brasil é marcada por constantes casos de corrupção. Levando isso em consideração, o que é o peculato?
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